A Receita Federal monitorará, ainda mais de perto, a movimentação de “maiores contribuintes”

No último dia 10, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RBF nº 4.888/2020, dispondo sobre o monitoramento do que eles chamam de “maiores contribuintes”, a partir de 02/01/2021.

É isso mesmo, além do PIX, comentado no nosso artigo recém publicado, agora a novidade é essa, monitorar as operações dos maiores contribuintes. E não são só pessoas jurídicas, não! As pessoas físicas também podem estar enquadradas nesse conceito.

Com esse monitoramento, serão analisados seus comportamentos econômico-tributário para verificar a conformidade tributária. Para tanto, serão considerados principalmente:

  • Rendimentos;
  • Patrimônio;
  • Arrecadação dos tributos administrados pela RFB.

Para você saber se pode ser enquadrado como “maiores contribuintes”, é importante saber os critérios que serão utilizados para tal enquadramento:

PESSOA JURÍDICA:

  • Receita bruta declarada;
  • Débitos declarados;
  • Massa salarial;
  • Participação na arrecadação dos tributos administrados pela RFB;
  • Participação no comércio exterior.

PESSOA FÍSICA:

  • Rendimento total declarado;
  • Bens e direitos;
  • Operações em renda variável;
  • Fundos de investimento unipessoais;
  • Participação em pessoa jurídica sujeita ao acompanhamento diferenciado.

Se você entender que pode cair nesse enquadramento, sugiro que reveja a tributação dos seus produtos para que não tenham problemas em caso de inconformidades apontadas pelo fisco.

Nesse primeiro momento, eles falam que não autuarão. Mas será que você não vai ficar na “listinha negra” como o contribuinte que deverá ficar no radar da Receita Federal?

Pense nisso.

Renata Ferrari
Especialista em Consultoria Tributária da Ctrlsoft.

Profissional com mais de 20 anos de atuação na área tributária. Founder da R Ferrari Consultoria Tributária, com expertise no atendimento ao cliente mediante esclarecimento de dúvidas tributárias e trabalhos de parametrização e desenvolvimento de sistemas tributários, sempre com foco no ICMS, IP PIS e COFINS.
Instrutora de cursos e palestras e co-autora do livro “PER/DCOMP – Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais – Revisto e Atualizado” publicado pela Fiscosoft Editora.

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