Warning: "continue" targeting switch is equivalent to "break". Did you mean to use "continue 2"? in H:\root\home\controlfisco-001\www\PortalCtrlSoft\blog\wp-content\plugins\jetpack\_inc\lib\class.media-summary.php on line 77

Warning: "continue" targeting switch is equivalent to "break". Did you mean to use "continue 2"? in H:\root\home\controlfisco-001\www\PortalCtrlSoft\blog\wp-content\plugins\jetpack\_inc\lib\class.media-summary.php on line 87
As constantes mudanças na aplicação da substituição tributária: bebidas quentes! – Blog CtrlSoft

As constantes mudanças na aplicação da substituição tributária: bebidas quentes!

Recentemente foram publicados os Protocolos ICMS nº 29, 33 e 34/2020 em que foram alteradas as aplicações da substituição tributária nas operações com vinhos e demais bebidas quentes.

Ó céus, como acompanhar tanta alteração na legislação??? O que aconteceu dessa vez?

É… não está fácil para ninguém. Em relação às bebidas quentes, os “vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, CEST 02.024.00” vem sendo o foco de exclusão da substituição tributária pelas UF.

São Paulo e Santa Catarina, por exemplo, já haviam os excluído da ST em suas legislações internas.

Agora foi a vez do Rio Grande do Norte fazê-lo, tanto nas operações internas quanto nas interestaduais destinadas a essa UF.

Tratando-se de bebidas quentes, de forma mais abrangente, como SC acabou com a ST internamente, nesse e em outros segmentos, os dois dos Protocolos ora publicados, apenas revogam acordos em que não fazem mais sentido de existir.

Se por um lado o contribuinte saiu ganhando, uma vez que não terão se preocupar com a operacionalização que demanda a retenção do ICMS, por outro, imaginam o custo em ter que acompanhar todas essas alterações diariamente?

Isso porque não basta acompanhar os Convênios ICMS e Protocolos ICMS, que são os acordos entre as UF, o contribuinte precisa verificar se as UF regulamentaram tais alterações.

Podemos falar para vocês, mesmo com um time exclusivo para realizar tal trabalho, podemos afirmar que é uma verdadeira loucura!!!

Mas você não precisa se preocupar com o acompanhamento desse tipo de legislação, pois, para ajudá-los nesse árduo trabalho, temos soluções tecnológicas às operações fiscais para este e outros segmentos.

Desenvolvemos uma Plataforma de classificação, integração e parametrização personalizada das operações tributárias atualizadas com o seu ERP, com expertise ERP PROTHEUS.

Temos também a versão WEB, totalmente personalizada, customizada e atualizada as operações tributárias da sua empresa.

Renata Ferrari
Especialista em Consultoria Tributária da Ctrlsoft.

Profissional com mais de 20 anos de atuação na área tributária. Founder da R Ferrari Consultoria Tributária, com expertise no atendimento ao cliente mediante esclarecimento de dúvidas tributárias e trabalhos de parametrização e desenvolvimento de sistemas tributários, sempre com foco no ICMS, IP PIS e COFINS.

Instrutora de cursos e palestras e co-autora do livro “PER/DCOMP – Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais – Revisto e Atualizado” publicado pela Fiscosoft Editora.

Leave a Reply

Your email address will not be published.

Comment

Name

Email

Url